Prestação de Contas
Hospital Regional do Baixo Amazonas - Santarém (PA)
2014
08/05/14 – Contrato de Gestão Nº 023/2014
1º Termo Aditivo
2015
08/05/15 – 2º Termo Aditivo
08/05/15 – 3º Termo Aditivo
08/11/15 – 4º Termo Aditivo
2016
5º Termo Aditivo
08/05/16 – 6º Termo Aditivo
14/06/16 – 7º Termo Aditivo
27/10/16 – 8º Termo Aditivo
2017
10/04/17 – 9º Termo Aditivo
08/05/17 – 10º Termo Aditivo
06/09/17 – 11º Termo Aditivo
2018
12/01/18 – 12º Termo Aditivo
31/01/18 – 13º Termo Aditivo
09/03/18 – 14º Termo Aditivo
08/05/18 – 15º Termo Aditivo
14/09/18 – 16º Termo Aditivo
2019
2020
30/01/20 – 18º Termo Aditivo
08/05/20 – 19º Termo Aditivo
27/10/20 – 22º Termo Aditivo
08/11/20 – 23º Termo Aditivo
03/12/20 – 24º Termo Aditivo
2021
01/02/21 – 25º Termo Aditivo
10/03/21 – 26º Termo Aditivo
04/05/21 – 27º Termo Aditivo
07/05/21 – 28º Termo Aditivo
01/07/21 – 30º Termo Aditivo
08/07/21 – 29º Termo Aditivo
08/09/21 – 31º Termo Aditivo
30/08/21 – 32º Termo Aditivo
29/10/21 – 33º Termo Aditivo
28/10/21 – 34º Termo Aditivo
09/11/21 – 35º Termo Aditivo
11/11/21 – 36º Termo Aditivo
2022
07/03/22 – 37º Termo Aditivo
04/04/22 – 38º Termo Aditivo
08/05/22 – 39º Termo Aditivo
11/05/22 – 40º Termo Aditivo
09/06/22 – 41º Termo Aditivo
08/07/22 – 42º Termo Aditivo
08/09/22 – 43º Termo Aditivo
31/10/22 – 44º Termo Aditivo
Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, combinada com o artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1991 e alterações posteriores e ainda em conformidade com os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelecidos nas Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90;
1. Parecer da Comissão de Fiscalização acerca das Prestações de Contas
Aguardando documentos da Comissão
2. Relatório de Avaliação da Parte Variável do Contrato de Gestão
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