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Pró-Saúde é parceira de Seminário sobre OSS no Rio

Nos dias 29 e 30 de setembro aconteceu o VI Seminário do Terceiro Setor na Área de Saúde, no Rio de Janeiro. O evento, que reuniu autoridades públicas, juristas, gestores de unidades hospitalares, agentes de controle, cientistas políticos e especialistas em saúde pública, debateu vários temas relacionados às parcerias com Organizações Sociais de Saúde. No segundo dia de evento, o diretor de Operações da Pró-Saúde, Danilo Oliveira, ministrou palestra sobre as Organizações Sociais Interfederativas e as relações com os múltiplos gestores de saúde, além de apresentar a missão, visão, números e portfólio sobre as unidades administradas em todos os estados e municípios.

Danilo abordou os pontos positivos e os desafios da parceria, bem como a questões no que diz respeito à legislação para qualificação – e as diferentes interpretações – como Organização Social. Com relação ao financeiro, o diretor destacou a necessidade de provisões para encerramento do contrato e também discutiu questões relacionadas à continuidade de gestão e encerramento do contrato. “É muito bacana termos a oportunidade de fomentar este debate com temas bem relevantes, que nos traz desafios e a necessidades de ajustes como em todo processo. É importante para a consolidação do modelo. O resultado do modelo é indiscutível, e não sou eu quem está dizendo isso, é o estudo do banco mundial”, ressaltou.

No primeiro dia de evento, os temas das conferências ficaram centrados em parcerias Interfederativas e controles sobre as parcerias na área de saúde com o terceiro setor. Já no segundo dia, os desafios das parcerias com o setor público, bem como a nova lei nacional sobre contratação e fomento às entidades do Terceiro Setor entraram em debate. O secretário de Saúde do Munícipio do RJ, Daniel Soranz, bem como o secretário Estadual de Saúde do RJ, Marcos Musafir, discorreram sobre os resultados e desafios das parcerias com organizações sociais na área de saúde e sobre parcerias na área de saúde no Estado do RJ – este com foco em UPA -, respectivamente.  Paulo Modesto, coordenador científico do evento, palestrou sobre a natureza dos recursos repassados via contrato para entidades do terceiro setor, apontando as consequências na gestão e no controle das entidades. A professora titular e direito administrativo da USP, Maria Di Pietro discorreu sobre a Institucionalização das parcerias do Estado com o terceiro setor, destacando o paralelo entre a lei e o anteprojeto de lei da nova organização administrativa brasileira.

Luiz Arnaldo, coordenador científico do Seminário, abriu o segundo bloco do primeiro dia de evento destacando o formato de funcionamento de uma OSS, mostrando ainda alguns equívocos nos processos de qualificação, limites, qualidades e conclusão: “A OSS Interfederativa é uma notícia feliz e importante”, destacou. Em seguida, Flávio Garcia, procurador do estado do RJ, trouxe para mesa o debate sobre a celebração de parcerias com entidades do setor por consórcios públicos. Destacou a articulação Interfederativa na saúde, bem como suas diretrizes e apontou um outro modelo possível: os consórcios na área da saúde. No bloco de encerramento, palestraram Airton Grazzioli, membro do Ministério Público do Estado de SP, Rafael Oliveira e Flávio Willeman, procuradores do Município e Estado do RJ, respectivamente. Airton falou discutiu os limites das parcerias com o terceiro setor na implementação de políticas públicas. Já Rafael e Flávio, falaram sobre os limites do controle pelos tribunais de contas e públicos sobre o terceiro setor.

O diretor executivo do Hospital da Criança de Brasília, Renilson Rehem, debateu temas como contrato de gestão, os impactos e como funcionam as metas quantitativas. Laís Lopes, assessora na Secretaria Geral da Presidência da República, teve como foco discutir a lei 13.019/204. Gonçalo Vecina, superintendente vorporativo do Hospital Sírio-Libanês, enfatizou que é “preciso construir um Estado que seja capaz de construir bem-estar social”. Além disso, discorreu sobre os indicadores de resultados de gestão em OSS com servidores públicos cedidos, seus problemas e resultados.  

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