AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO Nº 001/2016
A PRÓ-SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social qualificada no Estado do Espirito Santo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.232.886/0001-67, gestora do HOSPITAL ESTADUAL DE URGENCIA E EMERGENCIA, sito à Rua Desembargador José Vicente, 76, Forte São João, Vitória/ES, Contrato de Gestão nº 01/2015, torna público que fará realizar procedimento, para contratação de serviços técnicos especializados.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, para prestação de serviços médicos nas especialidades de Terapia Intensiva, Ortopedia, Neurocirurgia, Cirurgia Geral/Cirurgia Vascular/Cirurgia Plástica, Anestesiologia e Cirurgia Torácica no Hospital Estadual de Urgência e Emergência – HEUE, sito à Rua Desembargador José Vicente, 76, Forte São João, Vitória/ES.
As informações técnicas para elaboração da proposta estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.prosaude.org.br do dia 15/01/2016 a 20/01/2016.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00 às 16h do dia 20/01/2016, no endereço do HOSPITAL ESTADUAL DE URGENCIA E EMERGENCIA, sito à Rua Desembargador José Vicente, 76, Forte São João, Vitória/ES, junto ao Setor de Diretoria Técnica.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Condicionada à vigência do Contrato de Gestão nº 001/2015 e as regras estabelecidas no contrato de prestação de serviços celebrado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 489/2009, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 2.484-R. Edital de Convocação Pública para parceria com Organização Social de Saúde 001/2015. Contrato de Gestão 001/2015, celebrado com o Governo do Espírito Santo/Secretaria de Estado da Saúde. Regulamento próprio de compras, contratação de obras e serviços – Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE) e legislação pertinente ao caso.
As solicitações de esclarecimentos e agendamento de visita técnica para apoio no processo de elaboração das propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: assistentediretoria1@heueprosaude.org.br .
Anexo I – Termo Tecnico Anestesiologia
Anexo I – Termo Tecnico Cirurgia Toracica
Anexo I – Termo Tecnico Especialidades cirurgicas
Anexo I – Termo Tecnico Neurocirurgia
Anexo I – Termo Tecnico Ortopedia
Anexo I – Termo Tecnico Terapia Intensiva
Regulamento de Compras Contratação de Obras e Serviços – HEUE
Anexo II – Documentação de Qualificação
Anexo III – Modelo de Proposta Financeira
Anexo IV – Minuta Padrão Prestação Serviços Médicos
Aviso Procedimento de Contratação DT_01.2016_Terapia_Intensiva
Aviso Procedimento de Contratação DT_02.2016_Ortopedia
Aviso Procedimento de Contratação DT_03.2016_Especialidades_cirurgicas
Aviso Procedimento de Contratação DT_04.2016_Neurocirurgia
Aviso Procedimento de Contratação DT_05.2016_Anestesiologia
Aviso Procedimento de Contratação DT_06.2016_Cirurgia_Toracica
