A Pró-Saúde irá apurar todos os casos que estiverem em desacordo com as orientações do Código de Ética e de Conduta ou mesmo da legislação brasileira.
As apurações, conforme o caso, serão realizadas de forma confidencial e com respeito à intimidade e privacidade.
Assim, caso venha a ser confirmada a ocorrência de uma violação, poderão ser aplicadas medidas disciplinares ou sanções contratuais admitidas em lei, de acordo com o vínculo do agente com a entidade.
A aplicação dessas penalidades serão proporcionais ao tipo de violação e ao grau de responsabilidade dos envolvidos.
No âmbito trabalhista, caso o envolvido seja colaborador da instituição, poderá ser aplicada advertência, suspensão ou até dispensa (com ou sem justa causa). Caso o vínculo não seja trabalhista, decorrendo de outo tipo de contrato, poderá ocorrer a notificação, suspensão de pagamentos e até mesmo o encerramento da relação contratual.
Neste contexto, de maneira transparente, no processo são analisados diversos aspectos:
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Disposições legais aplicáveis;
• Segurança;
Risco de calúnia ou difamação;
• Proteção da pessoa que faz o relato e de outros envolvidos ou mencionados,
• Potencial responsabilidade criminal, civil, administrativa e contratual;
• Perda financeira e dano de reputação à instituição e às pessoas relacionadas;
• Qualquer obrigação legal ou benefício para a entidade quando reportado ao Poder Público;
• Manutenção da confidencialidade da investigação;
• Necessidade de cooperação do pessoal na investigação.
Tem alguma dúvida sobre o tema? Faça sua pergunta pelo Canal de Consulta Ética.
Conhece alguma situação de que não esteja conforme as diretrizes do Código de Ética e de Conduta? Faça seu registro no Canal de Denúncia. O anonimato do denunciante é garantido, e as apurações são sigilosas.