Representantes da Pró-Saúde se reuniram, nesta semana, em Brasília (DF), para discutirem a relevância das entidades filantrópicas e os problemas enfrentados pelas instituições em todo o país.
Entidades do setor da Filantropia participaram, nesta quinta-feira (5/4), de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, para debater a relevância das instituições filantrópicas no cenário nacional e o cumprimento dos direitos e das garantias institucionais.
A audiência, conduzida pela senadora e membro da Comissão, Ana Amélia, foi vista como uma oportunidade para valorizar a filantropia e esclarecer ao poder público sobre o quanto as atividades filantrópicas são fundamentais para o Brasil.
O encontro atendeu a uma solicitação do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) e teve a participação de representantes da Pró-Saúde, como a diretora Executiva Geral, dra. Wanessa Portugal, a gerente de Filantropia, Regina Victorino, e o diretor Jurídico, Flávio Schegerin Ribeiro.
Participaram, também, Custódio Pereira, presidente do FONIF, Thiago Cabral, diretor Jurídico do FONIF e Edson Rogatti, vice-presidente do FONIF e presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (FEHOSP).
Segundo levantamento realizado pelo FONIF, atualmente, na área da saúde, em 968 municípios brasileiros o único hospital presente é filantrópico (sem presença pública). Na área da educação, mais de dois milhões de jovens têm a oportunidade de estudar em filantrópicas, sendo que, desse total, 600 mil são bolsistas.
Soluções para combater a crise no setor filantrópico
Na quarta-feira (4/4), o encontro ocorreu na Câmara dos Deputados com a CMB e a Frente Parlamentar de Saúde (FPS). Também participaram o diretor jurídico da Pró-Saúde, Flavio Schegerin Ribeiro, e o ex-ministro da Saúde e atual senador, José Serra.
O objetivo foi sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade de uma solução definitiva para adequar o custeio na assistência prestada ao SUS e, consequentemente, com o déficit na saúde, que dura três décadas.
Hoje, a cada R$ 100 no gasto de atendimento aos pacientes, o SUS reembolsa apenas R$ 65, o que gera um déficit de 54% na tabela global.
Para alcançar o equilíbrio financeiro na Saúde, a CMB e a Frente Parlamentar apresentaram duas medidas que consideram necessárias para o setor, que constam no documento produzido pelas instituições.
A primeira busca equilibrar a situação econômica nos contratos firmados com o SUS. A solução, segundo a proposta, pode vir por meio do incremento de novos recursos ou da adoção de “múltiplos na tabela SUS”, com extensão para todos os hospitais filantrópicos contratualizados e atenção especial aos de ensino.
A segunda medida seria a “alocação imediata de recursos da União, que permita a aprovação no Conselho Monetário Nacional da linha de crédito (lei 13.749) com regulamentação pertinente e diretrizes de execução aos bancos oficiais”.
