O Código de Ética e de Conduta da Pró-Saúde veda expressamente qualquer atuação que configure conflito de interesses.
É necessário compreendermos as diferenças entre o conflito de interesses nos ambientes público e privado, exatamente para que, juntos, possamos evitar sua ocorrência na entidade.
Conflito de interesses no setor público:
Quando falamos sobre o setor público, é importante deixar claro que existe uma regulamentação sobre o assunto. O artigo 3º da Lei 12.813/2013, que o define como a “situação gerada pelo confronto de interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo e influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública“.
Essa definição se aplica aos agentes públicos e tem o foco no que pode resultar dessas situações. Afinal, o acesso dos agentes a informações privilegiadas pode tornar suas ações conflitantes com a coletividade, o que não seria correto e ético por parte da Administração Pública.
Conflito de interesses no setor privado:
Já no setor privado, não existe uma definição regulamentada por lei. Neste cenário, os conflitos são analisados por meio da ciência comportamental e organizacional, sendo mais subjetiva, já que depende da prática e, ainda, dos objetivos, da cultura e dos controles existentes na organização.
Na entidade o Código de Ética e de Conduta define conflito se interesses como “a situação na qual, interesses de negócios, finanças, família, interesses políticos, pessoais ou quaisquer outros, possam interferir no exercício das atribuições na Pró-Saúde”.
Mesmo que não haja prejuízo para a entidade, não são admitidas atitudes que influenciem ou promovam a adoção de práticas que gerem benefícios indevidos a qualquer dos colaboradores ou terceiros ligados a eles.
Caso qualquer funcionário se depare com situações em que surja a dúvida sobre a ocorrência do conflito, pode ser realizada consulta pelo CANAL DE CONSULTA ÉTICA para orientações pelo Departamento de Integridade.
Juntos, fazemos a diferença em busca de uma atuação ética, íntegra e transparente!
