De acordo com o Código de Ética e de Conduta da Pró-Saúde, a entidade poderá receber doações, incluindo patrocínios, consistentes em contribuições financeiras, recursos materiais ou humanos.
Nesse processo, deverão ser observados os mais elevados padrões de transparência, integridade e legalidade.
Como devo proceder caso possua um projeto de doação?
Todo projeto deve ser enviado via e-mail ou pelo Canal de Consulta Ética para a Superintendência de Integridade, departamento Jurídico e Captação de Recursos.
As áreas irão analisar se a doação é compatível ao negócio da Pró-Saúde, ou seja, se atende sua finalidade institucional, se são razoáveis e se estão adequadamente fundamentados. Serão emitidos pareceres contendo as principais diretrizes e fornecendo o modelo padrão do “Termo de Doação”.
O documento apontará as principais obrigações, a descrição o objeto da doação, sua destinação e o compromisso integridade anticorrupção.
Diretrizes de Doações
• As doações devem ser desatreladas de contrapartidas irregulares;
• Não podem advir de fontes que denotem conflitos de interesse;
• Não poderá haver desvio da finalidade;
• Devem ser destinadas a finalidades estatutárias da instituição;
• Deverá ocorrer análise do doador pelo Departamento de Integridade, por meio de Due Diligence;
• Deverá seguir todo o rito determinado pela política e manual de Captação de Recursos da entidade, bem como das normativas de recebimento de doação;
• Deverá ser acompanhada de pesquisa de mercado que demonstre a adequação dos valores informados sobre os produtos;
• Os recursos recebidos devem ser contabilizados e objeto de registro patrimonial, sendo arquivadas as documentações pertinentes;
• Devem ser objeto de prestação de contas.
Confira alguns exemplos de doações compatíveis com as finalidades institucionais:
• Alimentos;
• Balão de Oxigênio;
• Seringas;
• Álcool em gel, luvas e máscaras descartáveis;
• Medicamentos.
Tem alguma dúvida sobre o tema? Faça sua pergunta pelo Canal de Consulta Ética.
