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Pílula 110 – Doações

De acordo com o Código de Ética e de Conduta da Pró-Saúde, a entidade poderá receber doações, incluindo patrocínios, consistentes em contribuições financeiras, recursos materiais ou humanos.

Nesse processo, deverão ser observados os mais elevados padrões de transparência, integridade e legalidade.

Como devo proceder caso possua um projeto de doação? 

Todo projeto deve ser enviado via e-mail ou pelo Canal de Consulta Ética para a Superintendência de Integridade, departamento Jurídico e Captação de Recursos.

As áreas irão analisar se a doação é compatível ao negócio da Pró-Saúde, ou seja, se atende sua finalidade institucional, se são razoáveis e se estão adequadamente fundamentados. Serão emitidos pareceres contendo as principais diretrizes e fornecendo o modelo padrão do “Termo de Doação”.

O documento apontará as principais obrigações, a descrição o objeto da doação, sua destinação e o compromisso integridade anticorrupção.

Diretrizes de Doações 

•  As doações devem ser desatreladas de contrapartidas irregulares;
•  Não podem advir de fontes que denotem conflitos de interesse;
•  Não poderá haver desvio da finalidade;
•  Devem ser destinadas a finalidades estatutárias da instituição;
•  Deverá ocorrer análise do doador pelo Departamento de Integridade, por meio de Due Diligence;
•  Deverá seguir todo o rito determinado pela política e manual de Captação de Recursos da entidade, bem como das normativas de recebimento de doação;
•  Deverá ser acompanhada de pesquisa de mercado que demonstre a adequação dos valores informados sobre os produtos;
•  Os recursos recebidos devem ser contabilizados e objeto de registro patrimonial, sendo arquivadas as documentações pertinentes;
• Devem ser objeto de prestação de contas.

Confira alguns exemplos de doações compatíveis com as finalidades institucionais: 

•  Alimentos;
• Balão de Oxigênio;
• Seringas;
• Álcool em gel, luvas e máscaras descartáveis;
• Medicamentos.

Tem alguma dúvida sobre o tema? Faça sua pergunta pelo Canal de Consulta Ética.

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