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Ministério da Saúde habilita Hospital Oncológico Infantil como mais nova Unacon no Norte

10/04/2017

O Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, de Belém (PA), foi habilitado pelo Ministério da Saúde (MS) como a mais nova Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) da região amazônica, por sua atuação dedicada à oncologia pediátrica.

A decisão da Secretaria de Atenção à Saúde do MS foi oficializada pela portaria Nº 522, de 13/3.  A habilitação foi concedida após avaliação da Coordenação Geral de Atenção Especializada, do Departamento de Atenção Especializada e Temática do ministério.

“Tivemos essa habilitação do Ministério da Saúde com um ano e oito meses de funcionamento do Oncológico Infantil. Como unidade de oncologia pediátrica, ele será um referencial para região Norte”, avaliou o secretário estadual de Saúde, Vitor Mateus.

O secretário Vitor Mateus ressaltou ainda que o Oncológico Infantil é o maior hospital de oncologia e ter esta habilitação publicada em portaria pelo Ministério da Saúde, o que dá ao hospital condição de referência já classificada dentro da rede de oncologia do Brasil. “A partir daí, podemos ter recursos que serão repassados para o Estado para dar condições de sustentabilidade e de manutenção desta unidade. Para nós, é uma grande satisfação ter essa batalha reconhecida pelo Ministério e habilitar este serviço importante, não só para o Pará, mas para toda a região Amazônica”.

Habilitação

O Ministério da Saúde considera habilitada como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia todos os hospitais que possuem condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à assistência especializada de alta complexidade para o diagnóstico e tratamento do câncer.

A habilitação dada pelo MS é fundamental para que hospitais como o Oncológico Infantil sejam integrados formalmente à Rede de Atenção Oncológica do SUS - que, além das Unacon, também é formada por estabelecimentos de saúde que têm habilitação como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).

Sobre o Oncológico

Inaugurado pelo Governo do Pará em 12 de outubro de 2015, e gerenciado desde então pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospital, por meio do contrato  firmado com a  Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), o Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo é hoje a maior referência no atendimento de crianças e adolescentes de zero a 19 anos com câncer no Pará - e um núcleo que se tornou o maior entre os centros de cuidados deste gênero no País, em volume de atendimentos. Atualmente, cerca de 650 meninos, meninas e jovens estão em tratamento na instituição.

A habilitação conferida pelo Ministério da Saúde ao hospital considera a Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014, que redefiniu critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação de estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia no Brasil.  A decisão também levou em consideração uma manifestação favorável da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) para a habilitação do Oncológico Infantil como Unacon e também a aprovação da Comissão Intergestores Bipartite, através da resolução nº 99, de 14 de outubro de 2016.

Reconhecimento

“Com nossa habilitação como Unacon, agora temos reconhecimento legal ao que já fazemos de fato”, comemorou Alba Muniz, diretora-geral do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo.

Dispondo hoje de 89 leitos só para crianças e adolescentes, o Hospital Oncológico Infantil é atualmente a maior referência em oncologia infantil no Norte. Ao todo, realiza, a cada mês, cerca de 550 consultas e mais de 2.500 sessões mensais de tratamentos com quimioterapia.

Dos leitos disponíveis, dez são destinados à Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ao todo, são feitas uma média de 110 internações a cada mês, com uma grande clientela oriunda do interior do Estado. A unidade também oferece serviço de pronto socorro oncológico 24 horas por dia  somando mais de 20 atendimentos diários.

 

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