O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) de Mogi das Cruzes (SP) passou a fazer a notificação compulsória dos casos em que houver a mínima suspeita de violência doméstica, sexual, homofóbica, entre outras. A decisão é pioneira, uma vez que apenas entidades como hospitais e órgãos ligados ao setor de serviço social faziam este tipo de comunicação.
Caso atenda alguma ocorrência com esta característica, mesmo que não tenha a confirmação, a equipe do SAMU informará o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde. Os dados serão utilizados no desenvolvimento de políticas públicas de combate à violência.
Com o novo protocolo, o SAMU passou a integrar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Tráfico de pessoas, trabalho escravo ou infantil também devem ser informados.
As informações relativas às ocorrências de violência não serão encaminhadas diretamente à polícia, no entanto, contribuirão, juntamente com os dados de outros órgãos, com o desenvolvimento de ações em defesa das vítimas e em projetos de prevenção.
“O técnico ou enfermeiro que atender a ocorrência precisará informar o tipo de violência, o local, o nome da vítima, as informações sobre o suposto agressor, entre outros pontos”, detalhou Miriam Miletti, coordenadora de Enfermagem do SAMU. O documento a ser preenchido chama-se “Ficha de Notificação Individual” do Sinan.
Miriam explicou os motivos que fazem da decisão de incluir o SAMU como órgão notificador ser pioneira. “Os serviços móveis de urgência não têm como característica a notificação de agravos. Os SAMUs, de maneira geral, não o fazem, justamente pelo dinamismo e a rapidez exigidos no atendimento da ocorrência, mas avaliamos que temos que contribuir no combate a esse tipo de situação”, revelou.
“Muitas vezes chegamos ao local da violência assim que ela ocorreu, o que pode gerar um ambiente favorável para que a vítima relate o fato. Quando ela está no hospital, após os primeiros atendimentos, a pessoa pode, por diversos motivos, esconder ou minimizar as agressões sofridas”, ressaltou Miriam. “Os casos de violência são subnotificados e queremos dar a nossa ajuda para termos um cenário mais próximo do real”, disse a coordenadora.
A ficha de notificação será transformada em um arquivo digital, antes de ser encaminhada à Secretaria de Saúde e ao Ministério. “Este é um instrumento relevante para auxiliar o planejamento de saúde, definir as prioridades de intervenção, além de permitir que seja avaliado o impacto destas intervenções”, destacou Miriam.
A equipe do SAMU de Mogi já foi treinada e as notificações começaram a ser realizadas no começo de abril.
