O Programa Novo Cidadão, lançado no Rio de Janeiro, na semana passada, está emitindo carteira de identidade com o Registro Geral (RG) para os recém-nascidos.
A expectativa é de que, até o fim do ano, seis maternidades ofereçam o serviço, entre elas as do Hospital Estadual Rocha Faria e do Hospital Adão Pereira Nunes, ambas administradas pela Pró-Saúde.
Dados do IBGE mostram que 4,5% da população está em situação de sub-registro, ou seja, não existe formalmente para a sociedade.
Postos do Detran estão sendo instalados nas maternidades para fornecer o documento, facilitando a localização de desaparecidos e protegendo as crianças de sequestros.
O serviço é gratuito e também oferece atendimento às mães que não possuem carteira de identidade e certidão de nascimento.
Emitindo o RG logo após o nascimento, a segunda via do documento (obrigatória antes dos 18 anos) também será gratuita. Para isso, os pais deverão preencher um formulário próprio.
