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RESÍDUOS
HOSPITALARES
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Fernanda
Silveira (*)
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Gerenciando
de forma ecologicamente correta
Os desastres ambientais causados nas décadas de 1970 e 1980, provocaram um dramático crescimento da conscientização ambiental em que milhões de pessoas de todo o mundo reuniram-se em 1990 no Dia da Terra para "salvar" o planeta. É importante lembrar que os danos ambientais causados pelas catástrofes que ocuparam manchetes recentemente são pequenos quando comparados aos danos cumulativos, na maioria das vezes despercebidos, provocados por um enorme número de poluentes menores.
Do ponto de vista sanitário, o lixo é o grande responsável pela transmissão de doenças: a febre tifóide, salmoneloses e disenterias que são transmitidas pela mosca; a malária, febre amarela, transmitidos pelo mosquito; cólera, giardiase, pela barata; o tifo-murino, leptospirose, diarréias, transmitidas pelos roedores. Por essa razão, o lixo deve ser bem acondicionado e receber tratamento adequado. Ficando exposto, os vetores nele se proliferam, espalhando os riscos de contaminação.
O Brasil produz 241.614 toneladas de lixo por dia. Desse total, 76% são depositados a céu aberto em lixões, 13% são depositados em aterros controlados, 10% são depositados em aterros sanitários, 0,9% são compostados em usinas e 0,1% são incinerados. A composição média do lixo domiciliar no Brasil é de 65% de matérias orgânicas, 25% de papéis, 4% de metais, 3% de vidros e 3% de plásticos. Já, 53% desse total são de restos de comida desperdiçada. Estima-se que o Brasil perca por ano R$ 4,6 bilhões (cálculo de 1996), no mínimo, ao não reaproveitar o lixo que produz. Cerca de 40% dos municípios não recebem nenhum serviço de coleta de lixo. Algo em torno de 40 mil toneladas de lixo ficam sem coleta diariamente.
A coleta seletiva é praticada em pouco mais de 80 municípios brasileiros, basicamente nas regiões Sul e Sudeste do país. Enquanto a população mundial cresceu 18% entre 1970 e 1990, a produção de lixo aumentou 25%. Cada pessoa produz em média de 800 gramas a um quilo de lixo por dia, ou de quatro a seis litros. Isto significa que na cidade de São Paulo são gerados aproximadamente 15.000 toneladas de lixo ou 75.000.000 de litros por dia. Isso equivale a 3.750 caminhões-baú.
As informações recolhidas sobre a gestão dos resíduos em hospitais e centros de saúde incluem aspectos relacionados com a produção (quantidade e composição), sistemas de triagem, circuito interno, armazenamento, transporte, tratamento e destino final dos resíduos, enquanto que para os outros produtores, como centros de hemodiálise, consultórios médicos, centros de enfermagem, laboratórios de análises clínicas e postos médicos de empresas, se procurou apenas fazer uma estimativa quantitativa e qualitativa dos resíduos produzidos.
Os resíduos hospitalares (de acordo com o decreto-lei 239/97, de 9 de setembro), que estabelece as regras a que fica sujeita a gestão de resíduos são definidos como os produzidos em unidades de prestação de cuidados de saúde, incluindo as atividades médicas de diagnóstico, tratamento e prevenção da doença em seres humanos ou animais e ainda as atividades de investigação relacionadas.
A gestão de resíduos, segundo o mesmo decreto, é entendida como as operações de recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação dos resíduos, incluindo a monitorização dos locais de descarga após o encerramento das respectivas instalações, bem como o planejamento dessas operações, sendo atribuídas as responsabilidades dessa gestão aos produtores, designadamente às unidades de saúde, as quais são possibilitadas a realização de acordo com as autarquias ou com em-presas devidamente autorizadas.
O destino a dar aos resíduos hospitalares levanta sérios problemas, atendendo a sua natureza _ uma parte considerável está contaminada por via biológica, outra por via química e radiativamente, perigosa em razão do seu volume. Estima-se que cada doente internado produza atualmente mais de um quilo de resíduos contaminados. É importante a consciência de que determinados resíduos como sangue, secreções, material ionizado, produtos químicos e tecidos humanos, sejam focos de contaminação e cons-tituam perigo para a saúde pública, tornando-se mais aguda a partir do desenvolvimento de graves doenças transmissíveis.
Essa situação levou ao aumento das preocupações com cuidados a se ter, pois se refletiram igualmente na criação de legislação específica (que pretende evitar a sua deposição em lixeiras, por exemplo), com o crescimento das quantidades de resíduos a incinerar, provocando problemas ambientais graves. Assim, tem-se tornado necessário o desenvolvimento de diferentes estratégias de gestão de resíduos hospitalares que permitam a redução da quantidade a tratar e a introdução de processos de tratamento alternativos à incine-ração, por meio de:
A triagem e o acondicionamento dos resíduos deverão ter lugar junto ao local de produção, devendo ser acondicionados de modo a permitir uma identificação clara da sua origem e do seu grupo os resíduos do grupo I e II, em recipientes de cor preta; os do grupo III em recipientes de cor branca, com indicativo de risco biológico; os do grupo IV em recipientes de cor vermelha, à exceção dos materiais cortantes e perfurantes, que devem ser acondicionados em recipientes ou contentores imperfuráveis. Os contentores utilizados para armazena-gem e transporte dos resíduos dos grupos III e IV devem ser facilmente manuseáveis, resistentes, estanques, mantendo-se hermeticamente fechados, laváveis e desinfectáveis, se forem de uso múltiplo.
O armazenamento dos resíduos deverá ser feito num local específico para os resíduos dos grupos I e II, separado dos resíduos dos grupos III e IV, que deverão estar devidamente sinalizados. O local de armazenamento deve ser dimensionado em função da periodicidade de recolha ou eliminação, devendo sua capacidade mínima corresponder a três dias de produção.
Em relação à gestão de resíduos hospitalares, convém citar que essa atividade é igualmente abrangida pela legislação sobre avaliação de impacto ambiental, sobre incineração de resíduos:
O programa de prevenção reduzirá os gastos relativos ao tratamento ou disposição de resíduos em locais contaminados, uma vez que o aproveitamento será feito de forma mais racional. A implantação da coleta seletiva torna-se fundamental. As propostas da recicologia são: