Barjaz Negri
Ministro da Saúde

Saúde com urgência

Assim como o antecessor, o atual ministro da Saúde, Barjas Negri, também é economista. Natural de Piracicaba, Estado de São Paulo, está desde fevereiro à frente do cargo e tem pouco mais de seis meses à frente para executar as ações que pretende implantar na pasta. Ex-secretário-executivo do ministério da saúde desde 1997, foi um dos fundadores do PSDB de São Paulo e é homem de confiança do ex-ministro Serra que conheceu Negri quando ambos militavam no antigo MDB, na década de 70 (mesma época em que o atual ministro conheceu o presidente Fernando Henrique).

Ex-secretário municipal da Educa-ção (1979/82) e do Planejamento (1993/94) de Piracicaba, Negri foi levado para Brasília pelo ministro da educação Paulo Renato Souza, de quem se aproximou na época da Unicamp, onde concluiu o mestrado e doutorado em Economia e foi professor e pesquisador.

Negri era secretário-executivo do Fundo Nacional de Desenvolvimen-to da Educação (FNDE), em 1997, quando o presidente Fernando Henrique o convidou para ser secretário-executivo do ministro da saúde, Carlos Albuquerque. No cargo, colocou em ordem o caixa do ministério, acabando com uma dívida de R$ 1 bilhão, que já não existia quando Serra assumiu. Nesta entrevista exclusiva a Notícias Hospitalares, Barjas Negri enumera seus planos, quer dar prosseguimento ao Reforsus no ano que vem, mesmo com a perspectiva de mudança de governo, e defende a eficiência administrativa dos hospitais para melhorar a qualidade de atendimento ao usuário.

NH - Que ações o senhor pretende implantar na saúde nesses meses que faltam para o fim do mandato?

Barjas Negri - Nosso objetivo é dar continuidade ao trabalho que já vinha sendo feito, nos últimos anos, para tornar ainda mais eficiente o atendimento à saúde oferecido aos usuários do SUS. Estamos traba-lhando para expandir a oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais. Também continuarei empe-nhado no avanço da descentralização dos recursos e das ações de saúde. Afinal, os gestores estaduais e municipais são os grandes parceiros do governo federal nos progressos do Sistema Único de Saúde. Vamos trabalhar também para aumentar o número de equipes do Programa Saúde da Família. Hoje temos 14,5 mil equipes atendendo a 50 milhões de brasileiros. No final do ano serão 20 mil equipes e a cobertura de 69 milhões de pessoas. Aumentar e diversificar a oferta de medicamentos genéricos no mercado é mais uma frente de atuação, assim como expandir a distribuição gratuita de remédios aos usuários do SUS. Da mesma forma, queremos, até o final deste ano, atender 2,5 milhões de gestantes, nutrizes e crianças pelo Programa Bolsa-Alimentação, e concluir os investimentos em saneamento básico, previstos no Projeto Alvorada.

NH - Em termos de recursos, quanto do recolhimento da CPMF está indo de fato para a área da saúde?

Negri - No ano passado, o mi-nistério da Saúde recebeu R$ 7,3 bi-lhões em recursos vindos do reco-lhimento da CPMF. Esse valor re-presenta 52,63% da arrecadação total do imposto. Esses recursos, todos os anos, são utilizados no incremento das ações promovidas pelo ministério para melhorar o atendimento oferecido à população usuária do SUS.

NH - Em que estágio está o projeto do Cartão Nacional de Saúde e para quando está prevista sua operação efetiva?

Negri - A implantação do projeto vem sendo desenvolvida em duas etapas. A primeira refere-se ao projeto-piloto em 44 municípios, de 11 estados brasileiros. Apenas com o projeto-piloto serão beneficiadas cerca de 13 milhões de pessoas. Nessa fase, iniciada em 1999, o mi-nistério da saúde realizou uma concorrência internacional para desenvolver o sistema, adquirir os equipamentos, emitir os cartões, além de treinar os operadores do novo sistema. Aos municípios cou-be a tarefa de cadastrar os usuários do SUS e os profissionais de saúde. Até o momento, 36 municípios do projeto-piloto estão em processo de implantação do Cartão SUS.

NH- E depois dessa primeira etapa?

Negri - Após o pleno funcionamento do cartão SUS nos municípios do projeto-piloto, a medida se espa-lhará para o restante do país. Hoje o Cadastramento Nacional de Usuários do SUS já tem a adesão de praticamente todos os municípios brasileiros. Cerca de 3.200 deles já iniciaram o envio dos dados cadastrais da população, primeiro passo para a implantação do Cartão SUS. Também já estão em andamento a emissão e a distribuição dos cartões de identificação. Estes cartões serão inicialmente utilizados para identificação das pessoas que participam de ações estratégicas do Ministério da Saúde, como os serviços de alta complexidade e a distribuição de medicamentos.

NH - Como o senhor avalia os resultados do Reforsus I e a expectativa para o II?

Negri - O Reforsus deu uma importante contribuição para a recupe-ração da rede física de saúde vinculada ao SUS. Foi possível concluir obras de grandes hospitais, que estavam paralisadas há muitos anos e sem trazer nenhum benefício para a população. Além de concluída a estrutura física, esses hospitais fo-ram plenamente equipados com o que existe de mais moderno na área. Mais de 560 hospitais foram concluídos, reformados ou ampliados com recursos do Reforsus. A compra de equipamentos aparelhou mais de mil unidades hospitalares. Mas os hospitais dos SUS não foram os únicos beneficiados. O projeto Reforsus também investiu fortemente na recuperação da hemor-rede e dos laboratórios centrais de saúde pública, além das unidades que possuem equipes de Saúde da Família.

NH - E os resultados para os usuários?

Negri - Nos últimos cinco anos, se somarmos os investimentos do mi-nistério da saúde, incluindo o Reforsus, podemos observar uma melhoria acentuada das condições da rede de saúde do SUS, ampliando consideravelmente o acesso da população aos serviços de diagnóstico e tratamento. Além disso, a modernização da rede pública garante à população brasileira uma assistência gratuita com o que há de mais avançado em equipamentos médico-hospitalares. O Reforsus também propicia assistência técnica e capacitação de gestores do sistema e dirigentes de unidades de saúde para um melhor gerenciamento setor. O objetivo é garantir a boa aplicação dos recursos, melhorando os resultados da assistência pública à saúde.

NH - O projeto Reforsus se encerra no final deste ano. Como fica após isso?

Negri - A intenção do Ministério da Saúde é dar prosseguimento a esse esforço de recuperação da rede. Para tanto, estão sendo elaborados planos de investimentos para os próximos anos. A ênfase será organizar melhor a rede para que a po-pulação, em cada canto deste país, tenha acesso crescente a todos os níveis de atenção do sistema de saúde, da básica até a média e alta complexidade. É certo que isso não se obtém somente com investimentos federais. Faz-se também neces-sário que nossos parceiros, gestores estaduais e municipais, além de contribuírem com recursos pró-prios, assegurem os recursos huma-nos em quantidade e qualidade necessários para o bom funcionamento do sistema.

NH - Já existem resultados concretos sobre o Programa de Modernização Gerencial para Estabelecimentos de Grande Porte, com recursos do Reforsus?

Negri - Na grande maioria das consultorias de modernização gerencial de grandes hospitais já existe indicadores de progresso no gerenciamento dessas instituições. Os resultados definitivos, entretanto, somente aparecerão em mais alguns meses. O objetivo da ação, contratando uma consultoria para mudança na gestão de um hospital de referência em cada estado, é criar um ambiente favorável à reprodução dessa iniciativa. Pelo efeito demonstração, queremos incentivar o gestor local a estender essas ações para outros hospitais importantes dos estados e municípios. Dessa forma, em médio prazo, seria possível ao SUS dispor de hospitais mais eficientes e com atenção de melhor qualidade à população brasileira. O ministério da saúde tem a convicção de que muito ainda tem que se fazer para melhorar não só a gestão do sistema de saúde local como o gerenciamento dos hospitais. Há um longo caminho a percorrer. O tema da gestão somente agora tem sido incorporado às preocupações dos gestores do SUS.

NH - O CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social) cassou o certificado de filantropia de diversos hospitais. Como o sr. analisa a possibilidade dessas instituições deixarem de atender pelo SUS?

Negri - É preciso esclarecer que o CNAS somente indefere o certificado de filantropia em casos de irregularidades constatadas por denúncias. A cada três anos, esses certificados são revistos e podem ser renovados ou indeferidos. São vários os motivos de indeferimento, o principal deles é o que diz respeito à comprovação de atendimento pelo SUS. Para estar regularizada, a instituição filantrópica precisa comprovar, anualmente, que destina um percentual igual ou superior a 60% de sua capacidade aos usuários do SUS. Quando um certificado não é renovado, especialmente por não cumprir esse requisito do atendimento, significa dizer que a unidade não presta assistência ao SUS na proporção necessária para renovação do documento. É importante ressaltar que o indeferimento do certificado de filantropia não significa o descredenciamento no SUS. Diante disso, não acredito que hospitais com registro de filantropia indeferido deixem de atender pelo SUS, mesmo porque determinados procedimentos, como as cirurgias cardíacas, são realizados fundamentalmente pelo sistema público, devido à reduzida demanda via convênio. Outro fator que precisa ser observado é que, em muitos casos, os hospitais que têm certificado de filantropia indeferido já não atendem ou têm pequena participação pelo SUS, não ocasionando grandes problemas de atendimento aos usuários do sistema.

NH - Como os médicos, gestores públicos e a população estão recebendo os programas de saúde da família e de agentes comunitários?

Negri - A maior prova de que o programa de saúde da família é uma estratégia bem recebida por todos esses setores pode ser observada nos números de expansão do próprio programa. Em 1994, quando o programa foi criado, havia 328 equipes. Esse número aumentou para 14.564 equipes, atuando em 3.864 municípios de todo o Brasil. Até o final deste ano, serão 20 mil equipes em todas as regiões brasi-leiras. Hoje, o programa atende a mais de 49 milhões de pessoas. A expansão é mais notável ainda entre os agentes comunitários de saúde. Em oito anos, o número de agentes saltou de 29 mil para 161,2 mil, atuando em 4.884 municípios bra-sileiros. Um em cada dois brasileiros recebe periodicamente a visita de um agente comunitário de saúde.

NH - Como o sr. avalia os resultados para a população?

Negri - Para a população um programa como o saúde da família é fundamental. A iniciativa permite que a pessoa cuide da saúde sempre com acompanhamento de um profissional da área. E o melhor: sem precisar sair de casa. Além dos benefícios individuais, investir no programa traz economia e os gestores sabem disso. Cerca de 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos em unidades básicas, o que ajuda a desafogar os hospitais, acabando com as filas que tanto afligem a população. Atuando de forma preventiva, o atendimento em casa contribui ainda para redu-zir a necessidade de procedimentos de alta complexidade.

NH - Como anda o programa de acre-ditação hospitalar do Ministério da Saúde?

Negri - Atualmente, sete hospitais do país já foram avaliadas pelo Programa de Acreditação Hospita-lar. Nesse processo, realizado anualmente, não se avalia um departamento isoladamente, mas todos em conjunto, área médica, tecnológica, administrativa, econômica, assistencial e até de pesquisa, se houver. Afinal, a organização hospitalar é um sistema complexo e integrado, em que o funcionamento de um componente interfere em todo o conjunto e no resultado final do trabalho realizado. É um método de avaliação externa dos serviços prestados pelas unidades de saúde, sejam públicas, privadas ou filantrópicas. Por meio dessa estratégia, o ministério visa incentivar o aprimoramento da gestão das instituiçõe se assegurar uma assistência melhor e mais humanizada. Essa iniciativa é de caráter voluntário. Ou seja, deve partir dos hospitais o desejo de se submeter às avaliações. As unidades de saúde que se inscrevem no processo, são avaliadas por instituições acreditadoras, treinadas pela Organização Nacio-nal de Acreditação.

NH - E em relação aos programas de humanização?

Negri - O Programa Nacional de Humanização da Assistência Hospi-talar teve início em 2000 com a participação de dez hospitais do projeto-piloto. Na ocasião, buscamos iniciar um processo de humanização e colher subsídios que favorecessem a disseminação da experiência para os demais hospitais que integram o serviço de saúde pública no Brasil. Essa estratégia propõe um conjunto de ações para mudar o padrão de assistência ao usuário da rede hospitalar credenciada ao SUS, melhorando a qualidade e a eficácia dos serviços hoje prestados. Queremos melhorar as relações entre os profissionais de saúde, médicos, enfermeiros e os pacientes, dos profissionais entre si e do hospital com a comunidade. Para estimular a ade-são ao programa, as instituições que se destacam no processo de huma-nização recebem o título de hospital humanizado.

NH - Quantos hospitais participam do programa?

Negri - No ano passado, 94 hospitais participaram do programa de humanização, sendo 12 no Norte, 22 no Nordeste, 19 no Centro-Oeste, 29 no Sudeste e 12 na Região Sul. Nessas unidades, foram desenvolvidas iniciativas humanizadoras e capacitados de profissionais para um atendimento mais solidário. Para este ano, teremos a participação de mais 407 hospitais. Esta segunda fase deverá ocorrer de forma descentralizada, com a participação efetiva das secretarias de saúde e dos hospitais já capacitados.