JUNHO/JULHO DE 2002
NÚMERO 37
ANO 4
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Edna Argel

O ABC do novo SPB


Bons Conselhos

Além de se inspirar nos exemplos dos entrevistados, que já toma-ram providências para evitar problemas a partir de agosto, quem ainda não se preparou pode seguir os conselhos dos consultores especializados no assunto. Em recente palestra na Fiesp, Carlos Fagundes, da Integral Trust, recomendava o seguinte:

Empréstimos

> A liberação dos recursos pode ocorrer em tempo real, e sua li-quidação também - neste caso, os custos tendem a ser menores.

> Será possível negociar e agendar a liberação numa data futura - os horários para contratação no mesmo dia vão ser antecipados.

> Operações fechadas "a termo" (giro, vendor, compror, resolução 2.770) devem ser as mais usadas daqui para frente.

>Ter sempre em mãos a documentação exigida pelos bancos para liberação de crédito, e manter o cadastro em dia.

Serviços

> Cobrança - preferência deve ser dada às eletrônicas; no caso das cobranças físicas, o pagamento tende a ser eletrônico - o crédito da cobrança deve continuar sendo realizado apenas no dia seguinte, após a compensação do pagamento.

> Concentrar recebíveis num mesmo banco é vantagem.

> Conta-corrente - ordens via agência, internet e pontos de venda; agendamento de movimentações passa a ser vital; acompanhamento do saldo deve ser diário, até mais de uma vez, para lançamentos e erros; mais dados sobre cada transação.

O novo Sistema de Pagamen-tos Brasileiro (SPB), finalmente inaugurado em 22 de abril depois de vários adiamentos, veio para acabar com um vício bem brasileiro: contar com o ovo dentro da galinha, ou seja, com depósitos e cheques não compensados. Daqui para a frente, dinheiro só é dinheiro se estiver disponível. As empresas terão que reaprender a administrar seus caixas, porque toda ineficiência será castigada - e com juros bem altos.

Até agosto, apenas quantias acima de R$ 5 milhões vão transitar pelo novo SPB (leia mais na pág. 25). Mas depois, o valor baixará para R$ 5 mil, e aí as conseqüências vão se estender a todas as companhias - clínicas e hospitais, inclusive.

Os maiores, como a Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que fatura R$ 18 milhões por mês, já estão adaptados. Segundo informa o diretor financeiro da Santa Casa, Pau-lino de Almeida Carvalho, "todos os pagamentos já vêm sendo feitos através da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Acabaram os cheques".

Mas os que ainda não estão prontos devem correr. Em São Carlos, a Casa de Saúde local já está até contratando um administrador hospitalar, após anos funcionando sem nenhum profissional especializado no comando do caixa. "Em cidades do interior, mesmo os maiores hospitais não se preocupam com isso", diz um médico oftalmologista, que é ex-proprietário de uma clínica no interior - e preferiu não se identificar.
Carvalho: compromissos pelo TED
O impacto do novo SPB em cada clínica ou hospital vai depender do seu giro financeiro, da freqüência com que efetua seus pagamentos, e de onde vêm os recebimentos. O problema será maior para os que pagam quantias elevadas aos prestadores de serviços e fornecedores, mas que recebem fracionado, em valores abaixo de R$ 5 mil. Se não tiverem total controle do seu fluxo de caixa, correm o sério risco de ficar com saldo devedor negativo nas suas contas bancárias, uma vez que os pagamentos sairão da conta na hora em que forem efetuados, e os recebimentos vão demorar o prazo de compensação normal - que continua o mesmo - para ficar disponíveis. Antes do novo SPB, por uma liberalidade dos gerentes, depósitos eram tratados como di-nheiro vivo mesmo antes de serem compensados, e serviam para honrar pagamentos.

Carvalho, da Santa Casa, informa que a principal decisão tomada pelo hospital foi acompanhar o saldo bancário e só liberar pagamentos depois de ter os recebimentos disponíveis. Alguns bancos já providenciam mudanças para facilitar esse acompanhamento por parte dos clientes. No Unibanco, por exemplo, o extrato de conta corrente passará a informar com detalhes as variações de saldos dentro do próprio dia; e os cheques depositados aparecerão com as datas em que estarão efetivamente liberados, para os clientes poderem se programar melhor, informa Romiido Valente, diretor de cash management do banco.

Segundo o diretor da Santa Casa, porém, o impacto lá não será muito grande. Carvalho diz que 70% dos pagamentos vêm do Sistema Único de Saúde (SUS). O executivo afirma que hoje o SUS paga relativamente em dia, sem atrasos. O Hospital Santa Isabel, que faz parte do grupo e atende pacientes particulares, recebe cheques - mas eles representam apenas entre 1% e 2% do faturamento mensal. Para esses pagamentos, Carvalho diz que estuda a instalação de pontos de cartão de débito, cuja compensação não é em tempo real mas pelo menos é garantida, ao contrário de um cheque, que além de demorar pode não ter fundos.

No Hospital Santa Marcelina, também na capital paulista, a situação é a mesma. Tânia Pedrosa, diretora financeira, diz que já está providenciando a instalação de máquinas de cartão de débitos para receber pagamentos de exames, internações e consultas feitas por particulares.

Erivelto Rodrigues, sócio da consultoria Austin Asis, diz que cartões de crédito e de débito serão cada vez mais usados. A Visanet, responsável pelo relacionamento com os estabelecimentos comerciais e pelas transações com os cartões Visa no Brasil, está lançando produtos para ocupar o espaço dos populares cheques pré-datados, fadados a desaparecer. E também estuda novas opções de pagamento parcelado. Para Luiz Almeida, vice-presidente de negócios da Visa do Brasil, o novo SPB vai impulsionar, somente em 2002, um aumento de 12% dos cartões.

No Santa Marcelina, que fatura R$ 10 milhões mensais, a maior parte dos recebimentos também vêm do SUS, como na Santa Casa. O resto já funciona como crédito em conta corrente. Tânia informa que embora as movimentações financeiras do hospital não sejam afetadas imedia-tamente, em função do limite de R$ 5 milhões, já estão em curso nego-ciações com fornecedores e prestadores de serviços, como de radiologia, por exemplo. A idéia é checar se eles têm contas nos mesmos dois bancos com os quais o Santa Mar-celina opera (Real e Itaú). "Assim a compensação de cheques é interna, quase em tempo real", explica. Outra providência que o hospital tomou foi encomendar ao Banco Real palestras sobre o SPB. "Todo mundo assistiu a uma apresentação geral, e o pessoal da área financeira e de compras assistiu também a uma outra, mais específica", conta Tânia. A diretora fala também que o banco já esteve lá para apresentar novos produtos para ajudar o hospital a administrar melhor seu caixa depois que o SPB estiver funcionando a todo vapor.

"O grande problema, em termos de recebimento, são os convênios de saúde, que nem sempre pagam nas datas certas", diz Carvalho, da Santa Casa. O gerente administrativo do Hospital São Camilo, Emanuel Toscano, diz que nunca contou com os pagamentos dos convênios como saldo para efetuar pagamentos a médicos e fornecedores. O hospital já adotava a prática de manter contas-corrente em bancos de onde vêm a maior parte dos conveniados, como Bradesco e Unibanco.

Mesmo entre os hospitais de grande porte, que tomaram suas providências, a necessidade de crédito vai aumentar num primeiro momento, o que vai encarecer os custos. Emerson Piovesan, vice-presidente de operações do Lloyds TSB, espera uma maior demanda por empréstimos tipo hot money (por um dia), e também por serviços de cash ma-nagement. Mas tomar dinheiro por um dia será bem salgado, pois além dos juros será preciso pagar ainda a CPMF. Sem dúvida, 0,38% por um dia - às vezes, por apenas algumas horas - é muito dinheiro.

O São Camilo, que fatura R$ 7 milhões por mês, está negociando com o Banco Real, onde concentra suas movimentações financeiras, a isen-ção de pagamento de juros por eventuais descasamentos de fluxo de caixa de um dia para o outro. Os pagamentos aos médicos são feitos pelo Banco Real, onde os profissio-nais também têm contas-correntes. A Santa Casa, que vinha carregando um "buraco" de R$ 20 milhões no seu balanço, está em fase final de negociação de um empréstimo no Banco Nacional de Desenvolvi-mento Econômico e Social (BNDES) para evitar ter que recorrer ao hot money no dia-a-dia. "Ainda bem que na área de saúde os fornecedores trabalham com prazos bastante flexíveis de cobrança", diz Carvalho.

Os bancos vão oferecer produtos para ajudar as empresas a administrar seus caixas a partir de agosto. Toscano disse que ainda não recebeu nenhuma oferta. "Por enquanto eles estão mais preocupados com o funcionamento dos seus próprios sistemas operacionais", diz. De qualquer maneira, esses serviços também terão custo. Somente a indústria, segundo a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pode perder algo como R$ 1,3 bilhão por mês em capital de giro - mais perdas adicionais potenciais de capital de giro por descasamentos. No São Camilo, as perdas foram estimadas entre R$ 2 e R$ 3 mil por mês.

As transferências via TED serão mais caras do que os cheques e Documentos de Ordem de Crédito (DOCs) são hoje. Sandra Boteguin, diretora da área no BankBoston, justifica que o serviço é mais sofisticado, por isso pode custar mais caro. "Mas as grandes empresas com bom relacionamento com seus bancos vão conseguir negociar tarifas me-lhores", fala.

O durante e depois do novo sistema

O novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) vai fazer com que praticamente toda compensação de valores acima de R$ 5 mil seja em tempo real. Para isso, foi criado um novo instrumento, a Transferência Eletrônica Disponível (TED). A compensação de valores em tempo real tira do Banco Central a responsabilidade de "zerar" o caixa dos bancos, caso algum deles fique descoberto. Tirando do Banco Central, tira da sociedade também, por tabela - já que somos todos nós, contribuintes que, em última instância, pagamos a conta dos gastos do setor público.

Antes, a compensação de cheques, créditos em conta-corrente e Documentos de Ordem de Crédito (DOCs) demorava pelo menos um dia para acontecer - se fossem entre contas de bancos diferentes e de outras cidades, demorava mais. Se um banco aceitasse depósitos como di-nheiro vivo, e debitasse do correntista cheques e pagamentos feitos com base nesses depósitos, e depois o depositante não os honrasse... era o BC que tinha que injetar os recursos que faltavam. Pouca gente sabe, mas isso acontecia muito. Agora, esse risco vai acabar.

Para as empresas, o lado ruim é que desde 22 de abril -- ou, na melhor das hipóteses, a partir de agosto, quando o limite para compensações em tempo real passa para R$ 5 mil (até lá esse limite é de R$ 5 milhões, o que afeta poucas empresas) - não será mais possível pa-gar compromissos com cheques e DOCs não compensados.

Isso é ruim porque a maioria das empresas recebe quantias pequenas e paga quantias grandes. E as quantias pequenas, abaixo de R$ 5 mil, continuarão sendo transferidas pelos instrumentos tradicionais, como cheques e DOCs, cujas compensações não são em tempo real. No antigo sistema de pagamentos, o conjunto de recebimentos pequenos, mesmo antes de compensados, servia de fundo para pagamentos grandes. Por exemplo: se um hospital particular recebesse 25 cheques de R$ 200 num dia, e depositasse num banco, teria automaticamente saldo de R$ 5 mil, que o banco considerava como dinheiro disponível, mesmo antes de compensado. Se esse hospital, no mesmo dia, precisasse passar um cheque ou DOC de R$ 5 mil para pagar os serviços de um médico, por exemplo, o banco aceitava e pagava. Caso um ou mais desses cheques de R$ 200 voltasse sem fundos, o banco depois cobraria do cliente juros proporcionais por um dia, relativos apenas àquela quantia. Se vários cheques de vários clientes de um mesmo banco voltassem sem fundos num mesmo dia, o banco poderia não ter recursos suficientes para cobrir - e recorreria ao Banco Central. Daqui para a frente, o banco não vai mais pagar cheques de correntistas sobre depósitos ainda não compensados.

É importante ressaltar que não será o fim dos cheques ou dos DOCs. Eles continuarão valendo, e para qualquer quantia. O difícil vai ser encontrar fornecedor que os aceite. Ou encontrar um banco que não cobre taxas altíssimas por eles, uma vez que o Banco Central passará a penalizá-los na compensação. E, apesar de não ser obrigatório, como o tempo o Banco Central espera que até quantias abaixo de R$ 5 mil sejam transferidas via TED.