Um diferencial possível também no ambiente hospitalar brasileiro
	João Augusto B. Figueiró (*)

A boa assistência à dor passou a ser um dos critérios para definir a excelência dos serviços dos hospitais.

Estudos epidemiológicos de-monstram que a dor é a razão principal pela qual 75% a 80% das pessoas procuram o sistema de saúde. Estima-se que a dor crônica acometa de 30% a 60% da população brasileira, sendo a principal causa de absenteísmo, licenças mé-dicas, aposentadoria por doença, indenizações trabalhistas, baixa produtividade, constituindo-se gra-ve problema de saúde pública.

Em 1997, sensível a essa situação, a Associação Médica Brasileira (AMB) criou o Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos para Profis-sionais de Saúde da AMB, homologada pelo Ministro da Saúde em 1998. Os objetivos basicamente são:

• Desenvolver um programa na-cional de educação continuada para profissionais de saúde e educação comunitária para o público leigo em dor e cuidados paliativos.
  
  
• Promover a introdução do ensino especializado em dor e cuidados paliativos no currículo das faculdades da área da saúde.
  
  
• Sensibilizar as autoridades governamentais para a importância da mudança deste panorama em nosso país.
  
  
• Estimular a atuação de associa-ções de pacientes portadores de dores crônicas e fora de recursos curativos, seus familiares e cui-dadores com a finalidade de promover educação comunitária, reivindicar melhoria na assistência e maior disponibilidade de meios terapêuticos.
  
  
• Seguir fielmente as diretrizes internacionalmente preconizadas pelos órgãos da saúde e socie-dades envolvidas com a matéria, com as necessárias adaptações regionais e culturais de modo a oferecer cuidados adequados a pacientes com dor e sintomas relacionados a doenças fora de recursos curativos.
  
  
• Criar infra-estrutura física apropriada ao treinamento prático dos profissionais interessados nas áreas de dor e cuidados paliativos em locais em que já existam os recursos humanos necessários a tal capacitação com o intuito de favorecer a implantação de novos centros de assistência em dife-rentes regiões do Brasil.
  
  
• Estimular a criação de novos centros multidisciplinares de assis-tência a pacientes com dor e ca-rentes de cuidados paliativos em diferentes regiões geográficas brasileiras de modo a oferecer um atendimento descentralizado e regionalizado.
  
  
• Criar um centro nacional de informação e um banco de dados com informações para profissionais de saúde, pacientes, familiares e po-pulação em geral nas áreas de dor e cuidados paliativos que disse-mine informações relevantes relativas a pesquisas atuais, novos métodos de diagnóstico e tratamento, avanços tecnológicos e aspectos éticos.
  
  
• Desenvolver campanha de divulgação e ações promocionais, para tornar a problemática da dor mais conhecida e gerar recursos ou atrair parceiros financiadores para tornar o programa e a ONG auto-sustentável.
  

Em outubro de 2001, foi lançado o Aliviador _ Programa Nacional de Educação Continuada em Dor e Cuidados Paliativos da AMB. A abrangência do Aliviador vai da reforma curricular nas faculdades da área da saúde, criação de centros hospitalares e ambulatoriais de excelência em várias regiões bra-sileiras à publicação de cartilhas com recomendações básicas para pacientes e materiais educativo para os profissionais de saúde.

Desde janeiro deste ano. nos EUA, a Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations definiu a dor como uma prioridade de saúde pública e publicou as diretrizes que devem ser adotadas pelos serviços de saúde, pelas equipes médicas e mesmo pelos pacientes. A boa assistência à dor passou a ser um dos critérios para definir a excelência dos serviços hospitalares. Os hospitais que desejarem otimizar a sua assistência deverão se integrar a este movimento também no Brasil.