Os hospitais não se preparam para o atendimento domiciliar
Eduardo Martinho (*)

A assistência domiciliar no Brasil é um mercado emegente mas falta regulamentar o setor.

Pelo último levantamento das Estatísticas de Saúde - Assistência Médico- Sanitária, realizado pelo Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 1999, foi constatada no Brasil uma forte redução no número de leitos hospitalares (de 488.323 leitos em 1979 para 484.945 em 1999), principalmente se levarmos em conta o crescimento populacional ocorrido neste período.

Atualmente, a taxa de ocupação nos hospitais é baixa, aquém de 60%, inviabilizando a manutenção da sua estrutura, visto apresentar custos fixos em sua maior parte (a ocupação ideal deve oscilar entre 70% e 80%), dificultando a manutenção dos hospitais.

Dentre os diversos fatores que corroboraram para a diminuição do número de leitos e da taxa de ocupação estão a limitação das internações hospitalares do SUS, com a fixação de tetos de atendimentos, melhoria da tecnologia empregada para diagnóstico e tratamento, falta de preparo dos profissionais de saúde no atendimento domiciliar e a priorização da promoção e prevenção em saúde.

O atendimento domiciliar é a assistência à saúde em casa ou em outro local não institucional. O atendimento domiciliar é uma es-tratégia que prioriza as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde dos indivíduos e da família, do recém-nascido ao idoso, sadios ou doentes, de forma integral e contínua.

O objetivo é a reorganização da prática assistencial em novas bases e critérios, em substituição ao mo-delo tradicional de assistência, orientado para a cura de doenças e realizado principalmente no hospital. A atenção está focada na família, entendida e percebida a partir do ambiente físico e social, o que possibilita às equipes de saúde uma compreensão ampliada do processo saúde/doença e da necessidade de intervenções que vão além das práticas curativas (problemas culturais, sociais, drogas, desemprego, violência doméstica, entre outros).

A maior vantagem do atendimento domiciliar é uma diminuição de custos do atendimento à saúde (entre 60% a 70%), também podendo ser listadas: alta hospitalar precoce, maior conforto ao paciente, melhora na qualidade de vida, diminuição da infecção hospitalar, otimização dos recursos hospitalares, continuidade do tratamento no meio familiar, redução de reinternações hospitalares, diminuição do estresse, aumento do atendimento personalizado e satisfação do cliente.

O alto investimento observado na saúde dos EUA (12%), que não se traduz necessariamente em exce-lência na atenção à saúde, se comparados ao investimento verificado no Brasil (3,7%) revelam que o problema da falta de financiamento de setor no Brasil pode ser consi-derado o maior entrave para a me-lhoria do setor, principalmente no tocante ao atendimento domiciliar.

A assistência domiciliar no Brasil é um mercado emergente, porém observa-se a falta de regulamentação do setor que não consta da lei 9.656/98, que regulamentou os planos de saúde no Brasil.

No tocante ao SUS, foi regulamentado pela portaria 2.416 da Secretaria de Assistência do Ministério da Saúde que trata do credenciamento do hospital e critérios de internação domiciliar.

(*) Administrador hospitalar.