O que eles pensam, podem e querem fazer

Mesmo faltando poucos meses para a mudança do ocupante do principal cargo executivo do País, os principais candidatos à Presidência da República ainda não têm propostas engatilhadas para a área de saúde. Claro que, num País em que promessas eleitorais já viraram folclore, não seria de se esperar que os candidatos entrassem em deta-lhes sobre sua política. Bastariam rumos e que fossem mais específicos, o mínimo para que os eleitores decidissem seu voto. Por hora, porém, se limitam a generalidades sobre suas políticas para a área da Saúde.

• Vão investir em saúde? Claro, promessas não faltam.
• De onde virão os recursos? Melhor não tocar no assunto enquanto os eleitores estão ir-ritados por pagar muito imposto e receber pouco em troca.
• Qual será o orçamento para o setor? Vai depender da área econômica e dos acordos no Congresso.
• A administração dos hospitais públicos poderá ser terceirizada? Respostas só no ano que vem.
• E as renovações do certificado de filantropia de instituições na área da saúde? Vamos estudar mais tarde.

É possível extrair prioridades (veja quadro) e caminhos, comparando os programas de cada um dos principais candidatos. Há algumas coincidências entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT, PL, PC do B, PMN e PCB), José Serra, (PSDB e PMDB), Ciro Gomes, da Frente Popular Trabalhista (PPS, PTB, PDT e PRTB) e Anthony Garotinho (PSB). Todos falam bem do Programa de Saúde da Família (PSF), implantado pelo próprio Serra. Defendem uma boa faxina no Sistema Único de Saúde (SUS) para que os 75% da população que dependem dele sejam melhor atendidos. Querem que os hospitais e profissionais se-jam melhor remunerados e as fraudes, abolidas. Falam também em ampliar a produção de medi-camentos genéricos e em investir mais em saúde preventiva. As semelhanças param por aí.

Como era de se esperar, o senador Serra, 60, ex-ministro da Saúde, conhece os problemas reais mais de perto. Nem por isso responde a algumas questões básicas, como o que fazer com a terceirização da gestão de hospitais públicos, por exemplo. Apesar de não ser médico é engenheiro, formado pela Escola Politécnica da USP, com mestrado em economia pela Universidade do Chile , tem intimidade com o tema. No exercício do Ministério (1998 2002), controlou o número de doenças infecto-contagiosas, im-plantou e ampliou o Programa Saúde da Família, conseguiu derrubar a mortalidade infantil em 20 pontos percentuais, em relação a 1990, e introduziu os medicamentos genéricos, de im-pacto no mercado farmacêutico.

Mas nem tudo são flores. A gestão Serra foi marcada por polêmicas. Entre elas, a recente briga com Garotinho, quando governador do Rio. Enquanto ambos trocavam acusações sobre qual instância deveria cuidar da epidemia de dengue, a doença causou mais de 250 mil casos e 60 óbitos no último verão. O programa tucano consiste, basicamente, em dar continuidade ao trabalho atual. Destacam-se três prioridades: redução da mortalidade infantil, da mortalidade materna e incrementar o Programa Saúde da Família. Serra pretende, também, continuar com a descentralização da saúde e ampliar o investimento em recursos humanos.

Fiorentini: é preciso fortalecer o SUS.

Ciro Ferreira Gomes, 44, também tem o que mostrar. Recebeu o Prêmio Mundial do Unicef Maurice Pate, no plenário da ONU, em Nova Iorque, quando governador do Ceará, pelo êxito do seu programa Agentes de Saúde, que reduziu os índices de mortalidade infantil em mais de 20%. Idealizado e iniciado na gestão de Tasso Jereissati, o programa fez sucesso e foi copiado por outras administrações.

O líder nas pesquisas, Luiz Inácio Lula da Silva, 57, do PT, tenta chegar à Presidência pela quarta vez. Conhecido por suas raízes sindicais surgiu no final da década 60 como líder dos metalúrgicos no ABCD paulista , sempre causou polêmicas, principalmente por ser acusado de radical. Desta vez, tenta ser mais ameno. Na área da saúde, prefere seguir as diretrizes do partido e coloca o SUS em primeiro plano, assim como o acesso aos medicamentos gené-ricos e a ampliação do PSF.

É provável que Lula siga a linha adotada pelo governador Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul. Em 2000, o RS obteve a nota mais alta do Ministério da Saú-de (empatando com São Paulo), em pesquisa nacional em rela-ção à política de saúde. Entre os programas que lhe valeram o prêmio estão o Saúde Solidária, que repassa recursos do Tesouro aos hospitais do SUS, e o Fundo de Apoio e de Recuperação dos Hospitais Privados Sem Fins Lucrativos e Filantrópicos (Funafir), que oferece uma linha de crédito com juros subsidiados. Dutra também regionalizou o atendimento à população, aumentou o número de leitos credenciados pelo SUS e im-plantou o Programa Cidadania Alimentar com distribuição de alimentos para combater a des-nutrição.

O candidato do PSB, Anthony Garotinho, 42, começou sua carreira política ao fundar o PT na cidade de Campos (RJ). Passou pelo PDT e, depois de romper com o ex-governador Leonel Brizola, de quem havia sido secretário da Agricultura, en-trou para o atual partido. Seu grande trunfo é o eleitorado protestante, já que pertence à Igreja Presbiteriana. Foi líder estudantil, vereador, prefeito de Campos, deputado estadual e governador a partir de 1999. Na gestão estadual, criou regionais de regulação para o acesso da população a internações e procedimentos mais custosos. O governo retomou a administração dos hospitais da rede pública que estavam entregues à iniciativa privada. Criou uma Central de Regulação de Leitos de UTI neonatal, contratando leitos privados a preços negociados, e aumentou o investimento na produção de remédios pelo Instituto Vital Brazil. Seu programa para o setor baseia-se no comprometimento com a expansão, o fortalecimento e a qualificação do sistema público para "reduzir a desigualdade de oferta" e na priorização da medicina preventiva, com programas de vacinação, controle de vetores, entre outras propostas.

Depois de uma análise comparativa entre os quatro principais candidatos ao governo fe-deral e diante de tantas generali-dades, conclui-se que o que vai acontecer com a Saúde a partir de 1º de janeiro, quando o novo presidente assumir, depende cada vez mais da ação dos grupos interessados e da população.

Jatene: expandir o PSF.

A única garantia é que o próxi-mo presidente sofrerá com um orçamento pouco flexível, como mostra recente estudo do Banco Central. Além de ter uma margem de negociação limitada e do desaparecimento de fontes de receitas (só a CPMF será reduzida de 0,38% para 0,08% em 2004 e para zero no ano seguinte), o governo terá que alcançar um superávit de R$ 39,82 bilhões no próximo ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A mesma meta (2,8% do PIB) foi aconse-lhada para 2004 e 2005. O crescimento da economia também é fundamental. O BC calcula que, a cada 0,5% a menos em crescimento do PIB, haverá R$ 1,1 bilhão a menos em arrecadação. As promessas de aumento do salário mínimo também são ameaça. Cada real de aumento significará uma despesa adicional de R$ 206 milhões por ano. Se algumas promessas eleitoreiras virarem fato, os programas de saúde, entre outros, tendem a virar fumaça.

Para o ex-ministro da Saúde Adib Jatene, se o setor for visto como um paciente, o prognóstico é positivo: "O Brasil tem a área da saúde organizada e tem competência para resolver os problemas. Basta que o próximo ministro siga as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização Panamericana", resume. O fato de o programa de combate à AIDS no País ser considerado o melhor do mundo é um dos sintomas de que tudo pode melhorar, diz Jatene. "Outro é o Pro-grama Saúde da Família, que envolve comunidades carentes, levando atendimento a quem nunca teve isso antes. É algo com o que todo mundo concorda. Só falta expandir o PSF e formar mais pessoal para aplicá-lo".

Isso quer dizer que não há uma enfermidade? Há, sim, e ela é a falta de verbas, diagnostica o mentor da CPMF, cujos recursos, antes exclusivos da Saúde, viraram complemento do orçamento da União. Mesmo assim, Jatene vê avanços, como a vinculação de 15% dos orçamentos municipais, 12% dos estaduais e a aplicação de par-cela crescente do orçamento fe-deral. É suficiente? "Claro que não", diz o médico, que é diretor do Hospital do Coração, em São Paulo. "Mas não é o governo sozinho que resolve os problemas. A sociedade tem que ser mais efetiva. A mobilização das comunidades e dos setores en-volvidos é o melhor remédio".

Aumentar investimentos e esforços em saúde, dizem os especialistas, é mais do que uma dívida com o passado e uma necessidade do presente. "O País que aposta na saúde assume um compromisso com o futuro, pois esses recursos revertem em outros benefícios, como aumento do emprego, da renda e do consumo", diz o médico infectologista José Ribamar Carvalho Branco Filho, diretor médico da Pró-Saúde. "Em 2001, foram destinados 40 bilhões de reais ao SUS, que atende 120 milhões de pessoas isso é cerca de 0,5% do PIB. Como o ideal seria chegar a 15% do PIB, as dificuldades do novo governo serão grandes". Branco acredita que, para conseguir as verbas de que o setor precisa, o novo ministro "deve ser um técnico, não necessariamente médico, mas também um grande político, com capacidade de negociação". Seus principais desafios, diz, serão "manter e ampliar alguns programas excelentes, como o PSF e o de combate à AIDS e, ao mesmo tempo, melhorar outros que são sofríveis, como o de combate à tuberculose, por exemplo". Um dos maiores obstáculos à frente, na opinião de Branco, é melhorar a fiscalização e a cobrança de resultados dos setores privados que atuam no setor da saúde, em especial dos que usam verbas públicas. "Quem quiser ter os benefícios fiscais de entidade filantrópica, por exemplo, tem que cumprir sua função social." A atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em busca de mais satisfação do cliente dos planos de saúde, dos médicos e dos hospitais aponta um caminho para a resolução desse tipo de problema, afirma.

Como qualquer paciente, a Saúde, no Brasil depende cada vez mais da perícia dos seus doutores, diz o arquiteto e professor de administração hospitalar Domingos Fiorentini, do Instituto de Pesquisas Hospi-talares (IPH): "Todos sabem que é preciso investir em prevenção, fortalecer o SUS e o PSF e controlar os medicamentos. Resta saber quem terá mais habilidade para fazer isso". A resposta só teremos daqui a algum tempo.